Covid vacina

Cientistas precisam de voluntários para desenvolverem vacina contra a Covid-19 o mais rápido possível

Numa altura em que o mundo clama por uma vacina contra o novo coronavírus, a comunidade científica precisa de voluntários para os necessários testes. A questão é saber quem aceitaria colocar a “cabeça na guilhotina” dada a forte letalidade do vírus.

Um estudo científico publicado no “Journal of Infectious Diseases” no dia 31 de março afirma que o processo de testes para encontrar uma vacina para a Covid-19 precisa ser acelerado. Para isso, os autores sugerem expor, propositalmente, os voluntários que aceitem ser inoculados com vacinas em teste ao Sars-Cov-2.

Muitas vacinas candidatas a combater o coronavírus estão em desenvolvimento, mas as estimativas para que elas estejam disponíveis são de um 1 a um 1,5 ano, ou mais, segundo Nir Eyal, diretor do Centro para Bioética Populacional da Universidade Rutgers, nos EUA, um dos autores do estudo. Segundo este cientista, dadas as circunstâncias da pandemia, a forma aceitável para se parar a propagação devastadora da doença é acelerar os testes e licenciamento de vacinas eficazes.

Uma das fases desse processo, geralmente a mais demorada, é testar em pessoas – uma parte recebe o medicamento, a outra, um placebo (uma substância inócua, que serve para que os pacientes sirvam de base de comparação). Os autores do estudo sugerem fazer essa parte do ensaio de uma maneira diferente.

Primeiro, seriam comparadas diferentes vacinas de uma só vez, o que não é tradicional. Haveria diferentes grupos recebendo cada possível vacina e um único que receberia placebo – assim, um único conjunto de pessoas que servem como controle estarão expostas. Logo após inocular a vacina em voluntários, eles seriam expostos ao Sars-Cov-2.

“Há uma sugestão que uma porcentagem de nós ficarão infectados em algum momento. Não significa que a doença vai se desenvolver, ou que iremos morrer, mas que teremos o vírus”, afirmou Eyal em conversa com o G1. Este adianta que, nesse tipo de ensaio, será garantida a monitorização dos voluntários e que, ao primeiro sinal de doença, receberão terapias e apoio médico.

Expor voluntários em ensaios clínicos já aconteceu antes, mas com doenças como malária e gripe, que não têm o potencial de letalidade da Covid-19.

C/ Globo.com

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Covid-19: Autoridades sanitárias abrem investigação para apurar origem da infecção de chinesa em S. Vicente

As autoridades sanitárias desencadearam uma ampla investigação para apurar a fonte de contágio pelo Covid-19 de uma chinesa em S. Vicente, cujo resultado foi confirmado ontem à noite. Até o momento ninguém sabe como essa paciente de 56 anos apanhou a doença, pelo que o próprio ministro da Saúde não descarta a hipótese de se tratar de uma infecção comunitária, ou seja, ocorrida localmente e não por pessoas chegadas do exterior.

Segundo Arlindo do Rosário, a paciente, que está internada e isolada no hospital Baptista de Sousa desde o dia 27 de Março, não saiu de Cabo Verde nos últimos meses, a não ser a sua filha, que esteve na Alemanha e regressou a 27 de Fevereiro. O certo, acrescenta o responsável pela pasta da Saúde, é que tanto a filha como o marido da cidadã chinesa não apresentam sinais de contágio. Mesmo assim, ambos estão de quarentena.

A chinesa, conforme dados revelados por Arlindo do Rosário, começou a sentir calafrios, tosse, dores pelo corpo e dificuldades respiratórias no dia 18 de Março, automedicou-se em casa durante alguns dias, mas, como a indisposição continuou, acabou por ser atendida numa clínica privada, que a diagnosticou com pneumonia. A paciente foi medicada para tratamento domiciliar. “Devido ao agravamento do quadro clínico, acabou por dar entrada no serviço de urgência do Hospital Baptista de Sousa no dia 27 de Março. Mesmo não tendo um histórico de viagens e de contacto com um eventual suspeito, foi tratada e enquadrada conforme estabelece o plano de contingência para casos suspeitos, pelo facto de apresentar uma pneumonia extensa”, revela o ministro da Saúde.

Na sequência desse resultado laboratorial, Arlindo do Rosário acabou por contactar cada um dos técnicos de saúde que estiveram ligados a esse caso e, conforme esse governante, todos asseguraram que agiram com as devidas cautelas desde a entrada da paciente no banco de urgência e mostraram estar confiantes e serenos.

A atenção das autoridades desdobram-se em duas frentes por esta altura, ou seja, tratar a paciente e descobrir como foi infectada. Por agora as possibilidades são vastas. Uma delas é se o veículo de contágio foi a filha, que esteve na Europa e pode ter apresentado um quadro assintomático. Outra hipótese suscitada é se o vírus terá entrado em S. Vicente por altura do Carnaval, festa muito popular na cidade do Mindelo e cujo desfile oficial aconteceu no dia 25 de Fevereiro. Ao mesmo tempo que admite essa possibilidade, Arlindo do Rosário quase que a descarta ao lembrar que o ciclo normal do coronavírus no organismo de um doente vai dos 14 aos 18 dias. Além disso, o próprio ministro realça que, se o vírus estivesse em S. Vicente por essa altura, haveria muito mais pessoas infectadas e descobertas há mais tempo.

Deste modo, a investigação epidemiológica vai continuar e, segundo Arlindo do Rosário, se não for encontrada a fonte, o caso da chinesa, cuja actividade profissional não foi revelada, será considerado uma transmissão comunitária. “Mas isso não vai alterar em nada a estratégia que definimos porque há muito tempo que temos estado a agir como se estivéssemos perante um cenário de transmissão comunitária. Podemos reforçar as medidas de isolamento social e de higiene pessoal, mas estas já estão em curso. Aquilo que devemos estar cientes é que essa luta será ganha e a arma está nas nossas mãos, no nosso comportamento”, lembra Arlindo do Rosário, enfatizando que o vírus não passeia sozinho, “nós é que o passeamos”.

Refira-se que Cabo Verde regista neste momento 7 casos de contaminação pelo Covid-19, sendo 4 na Boa Vista – com uma morte -, 2 na cidade da Praia e 1 em S. Vicente.

Kim-Zé Brito

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Bombeiros Ambulancia

Covid-19: INSP pondera mudar indicações sobre uso das máscaras pela população

As indicações sobre o uso das máscaras dadas pelo Instituto Nacional da Saúde Pública podem ser mudadas tendo em conta a nova orientação emanada da Organização Mundial da Saúde e a possibilidade de começar a haver transmissão local do novo coronavírus. Esta eventualidade foi admitida esta manhã por Maria da Luz, presidente do INPS, que esteve a acompanhar o Ministro da Saúde numa conferência de imprensa cujo ponto central foi a infecção confirmada de uma cidadã chinesa na cidade do Mindelo e que está a levantar dúvidas sobre a origem do contágio.

Segundo Maria da Luz, o uso das máscaras de protecção individual pela população deve ser adoptado consoante o contexto. E lembrou que a OMS recomendou no início da epidemia a utilização desse equipamento apenas pelas pessoas suspeitas de infecção, os doentes e os seus cuidadores, além dos profissionais de saúde. Isto, sublinha, num cenário em que não há registo de contágio comunitário.

“Tendo em conta que a situação epidemiológica está a mudar, vamos analisar o contexto e provavelmente daremos outras orientações sobre o uso das máscaras. Sabemos que elas devem ser usadas inevitavelmente pelos doentes e suspeitos porque são uma barreira que evita a dispersão das gotículas quando o doente tosse”, salienta a responsável do INSP, que não descarta a hipótese de o Instituto passar a aconselhar à população o recurso às máscaras. No entanto, adverte, essa medida será confirmada ou não com a devida urgência, após uma avaliação do quadro epidemiológico nacional.

Neste momento, segundo o Director do Gabinete dos Assuntos Farmacêuticos, Cabo Verde recebeu 110 mil máscaras no âmbito do projeto Alibaba, que foram distribuídas para todas as estruturas de saúde do país, a Proteção Civil e guardas prisionais. Entretanto, acrescenta, o Governo está a preparar a aquisição de mais máscaras e de outros equipamentos de proteção individual, com o apoio do Banco Mundial, e que pode assegurar um stock das necessidades em torno de três meses.

KzB

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Vieira-Lopes

Amadeu Oliveira reage ao falecimento do jurista Vieira Lopes: “Ele disse-me que estava preparado para morrer sem vencer”

O jurista Amadeu Oliveira confidenciou ao Mindelinsite que o colega e amigo Vieira Lopes, falecido ontem em circunstâncias ainda por apurar, costumava dizer que estava preparado para “morrer, sem vencer”. Isto porque, diz, o malogrado advogado passou a sua vida a travar guerras contra a Ordem dos Advogados – “que ele considerava uma máfia instalada” -, a burla dos terrenos na Câmara da Praia – “para ele o maior crime na história de Cabo Verde” – e o figurino da Independência nacional, mas ciente de que eram quase impossíveis de vencer.

Numa primeira reacção à notícia da morte do decano, Amadeu Oliveira realçou que Cabo Verde perdeu um homem com um elevado sentido de justiça, dotado de um conhecimento único sobre o direito. Tanto assim que, diz, nos próximos tempos não irá aparecer alguém com as suas qualidades técnicas e capacidade de investigação no ramo do Direito.

Amadeu Oliveira

“Ele deixou muita obra e coisas por fazer. Em jeito de resumo, Vieira Lopes deixou dois volumes de gramática portuguesa prontos, a obra ‘Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa colectiva’ – que iria dar um grande avanço no Direito cabo-verdiano – e ainda ‘A natureza jurídica da herança jacente’ e estava na prole o lançamento do livro ‘Note’ que ele escreveu ainda no tempo colonial…”, ilustra Oliveira, um dos três amigos mais selectivos de Vieira Lopes.

A morte desse octogenário acontece pouco tempo depois de o Ministério Público ter pegado numa denúncia de Vieira Lopes sobre um esquema de venda ilegal de terrenos na cidade da Praia e constituído 15 arguidos, entre os quais Arnaldo Silva, ex-governante e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, o ex-Vereador do Urbanismo Rafael Fernandes e Alfredo Teixeira, gestor da Tecnicil. Estes e outros suspeitos foram acusados de burla qualificada, lavagem de capital, falsificação de documentos, associação criminosa e corrupção activa. 

Segundo Amadeu Oliveira, este caso esteve prestes a cair no esquecimento depois de o processo ter alegadamente desaparecido dentro da Procuradoria da Comarca da Praia. “Vieira Lopes apresentou uma queixa em 2008, o processo desapareceu, mas, graças ao seu empenho pessoal ,o documento foi localizado em 2009 e registado sob o número 1234/2009”, conta Oliveira, realçando que Lopes confessou-lhe que, para ele, agora, com a acusação do MP, é que o processo dos terrenos da Praia estava realmente a começar. Só que ele não terá a oportunidade de conhecer o desfecho da sua longa e exigente investigação. 

Isto porque ontem foi noticiado o falecimento de Vieira Lopes em circunstâncias ainda por esclarecer. O jurista, que vivia só num apartamento no Plateau e sofria de Parkinson, foi encontrado inconsciente em casa, com hematomas pelo corpo. Segundo Oliveira, o amigo terá estado dois dias abandonado à sorte, sem que ninguém tivesse dado conta. Levado para o hospital pelos bombeiros foi tratado e dado alta. De regresso à casa, voltou a sentir complicações, foi levado de novo para o hospital onde acabou por falecer por volta das 18 horas de ontem.

É muito provável que o corpo seja submetido a uma autópsia para se apurar a causa da morte, antes do funeral, que deve acontecer ainda hoje em Santa Catarina de Santiago, sua terra natal. É que circulam informações segundo as quais Vieira Lopes terá confidenciado a duas pessoas que foi atacado na sua casa com gás. Este dado poderá obrigar a Polícia Judiciária a abrir uma investigação para confirmar a sua veracidade.

Entretanto, Amadeu Oliveira, Joaquim Monteiro e Daniel Lopes, todos amigos do falecido, tentaram alugar um avião para se deslocarem à cidade da Praia para participar no funeral do decano e serem ouvidos antes do corpo ser dado á terra, mas o Governo não autorizou o voo por causa do Estado de Emergência.

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Bombeiros Ambulancia

Covid-19: Autoridades sanitárias aguardam ainda resultados das amostras dos casos suspeitos da Boa Vista, Praia e S. Vicente

O número de casos suspeitos e de infectados com o Covid-19 em Cabo Verde manteve-se inalterado hoje, pelo sexto dia consecutivo, mas isso deve-se ao facto de as autoridades sanitárias ainda não terem recebido os resultados das amostras das pessoas sob observação na Boa Vista (7), Cidade da Praia (1) e em S. Vicente (1). No balanço diário de hoje, Jorge Barreto, director do Serviço de Prevenção e Controlo de Doenças, relatou que as análises estavam a ser processadas e que os resultados das mesmas podem ser conhecidos hoje ou mais provavelmente amanhã. Assim sendo, esse médico realçou que o número de pessoas contagiadas com o novo coronavírus continua a ser seis, sendo quatro na Boa Vista – com um óbito – e duas na cidade da Praia e há ainda nove casos suspeitos.

A demora na chegada das amostras, segundo Barreto, está relacionada com os condicionamentos nas viagens inter-ilhas impostas pelo Estado de Emergência, mas deixou claro que as autoridades sanitárias têm toda a urgência em conhecer esses dados para poderem saber a amplitude do problema e tomar as medidas adequadas. O certo é que, diz Jorge Barreto, todos os indivíduos que tiveram contacto com as duas pessoas infectadas na cidade da Praia foram submetidos a rastreio e os resultados foram negativos. Por outro lado, os suspeitos retidos nos hotéis na Boa Vista e no Sal continuam a cumprir a quarentena obrigatória e podem sair daqui a uma semana, se não apresentarem sintomas típicos da Covid-19. Algumas das pessoas que estavam a ser seguidas nas suas residências já estão, entretanto, livres da quarentena.

No entanto, a grande preocupação é se pode haver gente infectada e assintomática a circular sem que as autoridades saibam. A pergunta é se haverá a necessidade de as pessoas suspeitas e que ainda não apresentaram sinais da doença serem submetidas a novos testes. Em relação a esse aspecto, Jorge Barreto realça que, se as pessoas continuarem assintomáticas após o período de incubação do vírus, não deverão ser submetidas a novo exame laboratorial. “Se estiverem assintomáticas, à partida não haverá a necessidade de mais outro teste. As condições estão a ser avaliadas com as informações recebidas e as evidências científicas, mas neste momento as pessoas assintomáticas não representam um perigo de transmissão tal como aquelas com sintomas, ou seja, com a doença em actividade”, compara o médico, que substituiu hoje o Director Nacional da Saúde, Artur Correia, na conferência de imprensa diária.

Ontem, Artur Correia referiu que na cidade da Praia estavam em quarentena domiciliar um total de 127 pessoas e 224 nos hotéis. Isto significa, afirmou, que centenas de pessoas estão livres de infecção por coronavírus. No Sal, 96 pessoas estavam a ser acompanhadas em casa e 70 nos hotéis, enquanto que em São Vicente havia 12 pessoas em quarentena domiciliar e um suspeito em isolamento hospitalar. Hoje foi impossível saber a actualização desses dados.

KzB

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Pedro Pires Instituto

Pedro Pires endereça carta aberta aos profissionais da saúde: “Vão sair melhores desta prova de fogo”

O ex-Presidente da República Pedro Pires disse numa carta aberta endereçada aos médicos e enfermeiros cabo-verdianos estar ciente de que vão sair desta “prova de fogo” muito melhores quer do ponto de vista humano, quer profissional. Na missiva publicada no website do Instituto com o seu nome, Pires enfatiza que todos vão conseguir ganhar esta enorme luta sanitária, uma das maiores da vida de Cabo Verde enquanto nação.

“Confesso que nunca pensei que pudesse conhecer uma situação dessas. Estava convencido de que as coisas piores por que passei eram um passado longínquo. Não se repetiriam. Vejo que foi uma esperança crédula e ingénua, porquanto, ao que tudo indica, não existe um percurso de vida perfeito e sem catástrofes, neste nosso mundo contraditório”, começa por escrever Pedro Pires, realçando que as desgraças têm sido e continuarão a ser “nossas companheiras de viagem”. “Temos é de aprender a conviver com elas e encontrar a melhor terapia.”

Mesmo assim, prossegue o ex-Chefe de Estado, não deixa de estar surpreendido e transtornado com o que tem estado a testemunhar. Segundo este combatente da liberdade da pátria, ora fica magoado e desencorajado com os acontecimentos, ora sente-se altamente compensado por atitudes de “grande generosidade e de amor pelo próximo”, vindas de profissionais da Saúde, mas também pela retribuição de gratidão manifestada pelos doentes. 

São factos que me têm tocado, emocionado e feito reflectir. O último desses casos passou-se num hospital de Madrid, quando uma doente curada se despedia com um largo sorriso de gratidão e os profissionais da saúde a saudavam com uma longa salva de palmas. Estavam proibidos de se aproximarem!”, relata Pires, para quem esta convergência e fusão de sentimentos humanos representa o que há de mais bonito na nossa vida. 

Pires confessa que ficou tocado por prova de afeição recíproca e essa cena levou-o a pensar nos profissionais de saúde cabo-verdianos, pelo que decidiu endereçar-lhes uma saudação de admiração, simpatia, carinho e solidariedade. Na mensagem realça que a missão desses técnicos, enfermeiros e médicos é “nobre e generosa”. Disso, diz, devem estar orgulhosos, pois fizeram uma “boa” escolha de missão e estão a proteger vidas e contribuir para a felicidade das pessoas. “O vosso trabalho de todos os dias traz alívio a centenas de pessoas que sofrem de transtornos e de doenças de vária natureza. A vossa dedicação é imensa. Isso não se paga com retribuições materiais. Paga-se, sim, com gratidão, solidariedade, afecto e carinho! E com gestos simples de simpatia e reconhecimento!”

Segundo o ex-PR, essa profissão, de natureza pacífica e humanitária, transforma-se por vezes numa actividade de risco, como está a acontecer neste momento de crise sanitária e humanitária mundial e que afecta também Cabo Verde. Como Pedro Pires relembra, a classe médica está a confrontar-se com uma situação nova e complexa, que encerra riscos. E o mais grave é que se trata de uma primeira experiência, o que certamente acaba por criar uma forte perturbação. Mas Pires mostra-se confiante na capacidade desses profissionais de ganhar traquejo e vencer esse desafio.

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Covid-19: Trabalhadores da Frescomar negam usar máscaras “pesadas, quentes e sufocantes”

Alguns trabalhadores da Frescomar negaram anteontem usar uma máscara fornecida pela direcção da fábrica no âmbito do combate ao Covid-19 e outras aceitaram fazer isso por receio de serem despedidos. Conforme um grupo de funcionários da linha de produção, o equipamento é feito de um material muito poroso, pesado, quente e sufocante, que dificulta a respiração, provoca cansaço e irritação, além de prejudicar o estado de saúde de pessoas com sinusite e alergia a esse tipo de tecido.

“O material é espesso e quente – parece com o tecido das camisas Polo – quando respiramos o ar fica quente à volta do nosso rosto. Além disso, ficamos a ingerir o ar que expelimos durante nove horas, o que certamente é prejudicial”, contam três fontes, que dizem ainda duvidar se essas “boquilhas” vão conseguir impedir a propagação do vírus, caso surja algum caso positivo na fábrica. É que, prosseguem, as máscaras são guardadas nos cacifos e reutilizadas quando regressam ao trabalho, uma medida que consideram contraproducente. 

A máscara da discórdia

“Depois que negamos usar essas boquilhas deram-nos as máscaras verdes tipo hospitalares, que são as mais adequadas. Só que foi sol de pouca dura. Voltaram a obrigar-nos a usar essas máscaras pesadas porque disseram que as outras tinham acabado”, conta uma dessas fontes, deixando claro que alguns trabalhadores estão a negar usar esse equipamento e estão dispostos a acatar as consequências em prol da sua saúde.

Pelas informações que dispõem as fontes que abordaram o Mindelinsite, a administração da fábrica garantiu-lhes que enviou os parâmetros do equipamento às autoridades sanitárias e que o mesmo foi aprovado pela própria Delegacia de Saúde de S. Vicente. No entanto, abordado ontem à tarde pelo Mindelinsite, o Delegado de Saúde Elísio Silva esclarece que quando foi visitar a fábrica os trabalhadores estavam usando as máscaras verdes normais. 

Segundo Elísio Silva, a Delegacia de Saúde já está a corrente das reclamações dos trabalhadores pelo que decidiu enviar uma equipa técnica para avaliar as máscaras da discórdia e apurar como andam a ser usadas. 

Ontem, entretanto, elementos da Delegacia de Saúde, da IGAE, Inspecção-Geral do Trabalho e da Polícia Nacional fizeram uma ronda pela ilha de S. Vicente e fecharam algumas oficinas de mecânica que ainda continuavam a laborar. Elísio Silva aproveitou para garantir que as amostras da pessoa suspeita de infecção por coronavírus iam seguir ontem para a cidade da Praia e mostrou-se satisfeito com a possibilidade de o hospital Baptista de Sousa passar a fazer as análises. Advertiu, no entanto, que será preciso preparar o pessoal técnico antes do início dessa actividade pelos riscos que comporta.

O Mindelinsite abordou um membro da direcção para ouvir o contraditório, mas foi informado que o jornal deveria contactar o interlocutor da empresa Manuel Monteiro. Este foi informado do assunto, mas não retornou o contacto até o fecho da matéria, pelo que o jornal fica aberto a ouvir a versão da fábrica, se assim entender.

Kim-Zé Brito

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William Papschies

Homem de 104 anos é a pessoa mais velha do mundo a se recuperar do Covid-19

Um homem de 104 anos de idade, que sobreviveu à Segunda Guerra Mundial e à pandemia da gripe espanhola, tornou-se a pessoa mais velha do mundo a se recuperar do Covid-19. Segundo a revista Vogue, William “Bill” Lapschies, nascido em Salem em 1916, apresentou pela primeira vez sintomas associados ao vírus no dia 5 de Março. Foi rapidamente colocado em isolamento na Casa dos Veteranos Edward C. Allworth, em Oregon, onde reside atualmente. “Bill” Lapschies foi um dos primeiros moradores que testou positivo para o vírus em 11 de Março. Até o momento, 15 residentes deram positivo e dois faleceram, incluindo um homem de 90 anos, segundo a Autoridade de Saúde de Oregon.

Lapschies havia contraído um caso “moderado” de coronavírus, segundo o seu médico, doutor Rob Richardson, mas nunca desenvolveu graves problemas respiratórios. Se ele não estivesse morando na Casa dos Veteranos Edward C Allworth quando pegou o vírus, ele provavelmente teria sido transferido para um hospital, segundo o Dr. Richardson, e o desfecho poderia ser diferente.

Nesta semana, o veterano foi considerado curado do COVID-19, segundo um porta-voz. Nessa quarta-feira (01 de Abril), a família de Lapschies surpreendeu-o do lado de fora da casa para uma comemoração dos seus 104 anos. Quando perguntado como é fazer 104, ele respondeu: “Muito bom. Eu fiz isso.”

C/ Vogue.com

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Cabo Verde Friends

Campanha “Cabo Verde&Friends” já angariou metade dos 4 mil euros para apoiar 150 famílias em Santo Antão e S. Vicente

A plataforma social Djunta Mon lançou uma campanha  intitulada “Cabo Verde & Friends” para angariar 4 mil euros através do sistema bancário crowdfunding e, em 12 horas, a iniciativa já conseguiu alcançar metade do valor. A intenção é apoiar 150 famílias em Santo Antão e São Vicente com materiais de higiene e cestas básicas. Esse peditório, que tem a duração de dez dias, deverá ser repetido.

A iniciativa partiu dessa associação solidária, juntamente com “amigos” nacionais e internacionais, como a agência de turismo na Suíça O Ritmo, Dada’s Animation, o grupo musical Rabasa e em parceria com a Fundação Cabo Verde na Suíça. A prioridade deste grupo é alcançar as pessoas que trabalham na limpeza municipal e no ramo informal, os idoso, além das pessoas com doenças crónicas cujas suas condições não lhes permitem trabalhar, principalmente neste período.

Nestes últimos dias, o Djunta Mon tem feito campanha de sensibilização em parceria com a Delegacia da Saúde e entregou seiscentos sabonetes, dentro do programa “Lava bo Mon”, doados por um cidadão suíço.

As ações desta plataforma não ficam por aqui. “Iniciamos a recolha de dinheiro através do sistema crowdfunding ontem ao final da tarde e à noite já tínhamos atingido um quarto do valor. A nossa meta é de dez dias e pretendemos dar seguimento a este tipo de campanha para conseguirmos chegar cada vez a mais família“, explica Alveno Soares, responsável pelo Djunta Mon. Este pede às pessoas para apoiarem a campanha nem que seja partilhando a iniciativa nas redes sociais ou, se preferirem, com doações pessoalmente. O “banco de doações” servirá de ponte para fazer as ajudas chegarem a quem mais precisar.

Um dos objetivos da associação é perceber o “pós-período de emergência”, o evoluir da situação da saúde e económica do país, bem como arranjar soluções para a produção de produtos de limpeza e higiene, “com qualidade”, dentro do país.

Sidneia Newton (Estagiária)

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PN Covid

Condutores de empresas abordados pela PN em SV não sabem como pedir autorização para livre circulação

Várias viaturas pertencentes na sua maioria a empresas foram ontem abordadas por agentes da Polícia de Trânsito em S. Vicente, no âmbito do Estado de Emergência declarado pelo Presidente da República por causa da pandemia do Covid-19. O objectivo era saber se os condutores estavam munidos de autorização para estarem a circular na via pública. 

Como a reportagem do Mindelinsite pôde constatar, quase nenhum veículo possuía o documento e tão pouco os condutores estavam ao corrente do canal que eles e as empresas deviam usar para o solicitar. Neste caso, os gestores deviam ter enviado um email para o endereço snpcb@mai.gov.cv e preencher um formulário com dados sobre os veículos pertencentes à respectiva empresa, número de identificação fiscal, matricula dos carros, percurso e local de residência dos condutores, período de circulação e escala de serviço.

Em princípio, a PN não apreendeu nenhum carro ontem em S. Vicente, ao contrário do sucedido na cidade da Praia onde mais de cem veículos ficaram retidos por alegada falta de autorização para estarem a circular neste período de Estado de Emergência. Aliás, esta intervenção da PN na Capital suscitou controvérsias sobre a sua legalidade. Para o jurista Geraldo Almeida, a Polícia violou o direito de propriedade, que, nas palavras dele, não foi abrangido por nenhuma lei ou decreto do Governo. Como realçou numa entrevista à TCV, quando a lei diz que as pessoas podem circular para adquirir bens significa que podem usar as suas viaturas para o efeito e para inclusivamente visitarem os seus familiares. O jurista diz que é preciso lembrar a finalidade do Estado de Emergência – que é combater a propagação do coronavírus – e, para ele, circular numa viatura não coloca em risco essa finalidade.

Já o magistrado Vital Moeda tem uma leitura diferente do alcance do Decreto Presidencial que veio restringir uma série de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Um deles, recorda, é o da livre circulação na via pública com a imposição do dever geral de recolhimento domiciliário. A pergunta que se impõe, conforme esse Procurador da República, é se foi restringida apenas a liberdade de circulação das pessoas na via pública e ou equiparadas ou também se abrangeu também a circulação de carros na rodovia. A seu ver a resposta está no ponto 2 do decreto quando estabelece que os veículos particulares apenas podem circular nas situações de urgência ou para reabastecimento em postos de combustível.

Caso uma pessoa conduzir o seu veículo particular na via pública fora dessas condições poderá incorrer na prática do crime de desobediência ao dever de recolhimento domiciliário, na perspectiva de Vital Moeda. O condutor pode ser detido pelas Forças ou Serviços de Segurança e entregue ao Ministério Público no prazo máximo de 48 horas, que poderá promover o julgamento sumário no Tribunal. O carro apreendido deverá ser submetido a validação de um magistrado nesse mesmo prazo, sob pena de nulidade à luz do Código de Processo Penal.

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