Vieira-Lopes

Amadeu Oliveira reage ao falecimento do jurista Vieira Lopes: “Ele disse-me que estava preparado para morrer sem vencer”

O jurista Amadeu Oliveira confidenciou ao Mindelinsite que o colega e amigo Vieira Lopes, falecido ontem em circunstâncias ainda por apurar, costumava dizer que estava preparado para “morrer, sem vencer”. Isto porque, diz, o malogrado advogado passou a sua vida a travar guerras contra a Ordem dos Advogados – “que ele considerava uma máfia instalada” -, a burla dos terrenos na Câmara da Praia – “para ele o maior crime na história de Cabo Verde” – e o figurino da Independência nacional, mas ciente de que eram quase impossíveis de vencer.

Numa primeira reacção à notícia da morte do decano, Amadeu Oliveira realçou que Cabo Verde perdeu um homem com um elevado sentido de justiça, dotado de um conhecimento único sobre o direito. Tanto assim que, diz, nos próximos tempos não irá aparecer alguém com as suas qualidades técnicas e capacidade de investigação no ramo do Direito.

Amadeu Oliveira

“Ele deixou muita obra e coisas por fazer. Em jeito de resumo, Vieira Lopes deixou dois volumes de gramática portuguesa prontos, a obra ‘Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa colectiva’ – que iria dar um grande avanço no Direito cabo-verdiano – e ainda ‘A natureza jurídica da herança jacente’ e estava na prole o lançamento do livro ‘Note’ que ele escreveu ainda no tempo colonial…”, ilustra Oliveira, um dos três amigos mais selectivos de Vieira Lopes.

A morte desse octogenário acontece pouco tempo depois de o Ministério Público ter pegado numa denúncia de Vieira Lopes sobre um esquema de venda ilegal de terrenos na cidade da Praia e constituído 15 arguidos, entre os quais Arnaldo Silva, ex-governante e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, o ex-Vereador do Urbanismo Rafael Fernandes e Alfredo Teixeira, gestor da Tecnicil. Estes e outros suspeitos foram acusados de burla qualificada, lavagem de capital, falsificação de documentos, associação criminosa e corrupção activa. 

Segundo Amadeu Oliveira, este caso esteve prestes a cair no esquecimento depois de o processo ter alegadamente desaparecido dentro da Procuradoria da Comarca da Praia. “Vieira Lopes apresentou uma queixa em 2008, o processo desapareceu, mas, graças ao seu empenho pessoal ,o documento foi localizado em 2009 e registado sob o número 1234/2009”, conta Oliveira, realçando que Lopes confessou-lhe que, para ele, agora, com a acusação do MP, é que o processo dos terrenos da Praia estava realmente a começar. Só que ele não terá a oportunidade de conhecer o desfecho da sua longa e exigente investigação. 

Isto porque ontem foi noticiado o falecimento de Vieira Lopes em circunstâncias ainda por esclarecer. O jurista, que vivia só num apartamento no Plateau e sofria de Parkinson, foi encontrado inconsciente em casa, com hematomas pelo corpo. Segundo Oliveira, o amigo terá estado dois dias abandonado à sorte, sem que ninguém tivesse dado conta. Levado para o hospital pelos bombeiros foi tratado e dado alta. De regresso à casa, voltou a sentir complicações, foi levado de novo para o hospital onde acabou por falecer por volta das 18 horas de ontem.

É muito provável que o corpo seja submetido a uma autópsia para se apurar a causa da morte, antes do funeral, que deve acontecer ainda hoje em Santa Catarina de Santiago, sua terra natal. É que circulam informações segundo as quais Vieira Lopes terá confidenciado a duas pessoas que foi atacado na sua casa com gás. Este dado poderá obrigar a Polícia Judiciária a abrir uma investigação para confirmar a sua veracidade.

Entretanto, Amadeu Oliveira, Joaquim Monteiro e Daniel Lopes, todos amigos do falecido, tentaram alugar um avião para se deslocarem à cidade da Praia para participar no funeral do decano e serem ouvidos antes do corpo ser dado á terra, mas o Governo não autorizou o voo por causa do Estado de Emergência.

 12,046 total views,  532 views today

Jose Luiz Tavares

Escritor José Luiz Tavares responde positivamente a proposta da UCCLA de reflexão sobre Cultura e Covid-19

O escritor cabo-verdiano José Luiz Tavares, com o poema “FINDA”, foi o primeiro a responder ao desafio da UCCLA do lançamento de uma reflexão sobre a Cultura em tempos de pandemia, anunciou a organização União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa. O poema “FINDA”, de acordo com a justificativa de José Luiz Tavares, é uma “litania em tempos de coronavírus”, ou seja, uma ladainha com preces de um solista e com várias repetições de outras pessoas, produzindo um efeito encantatório. 

De acordo com o presidente da UCCLA, Victor Ramalho, a organização que dirige não podia deixar de fazer um apelo à reflexão sobre o papel da Cultura no combate a esta pandemia, indicando que o papel da Cultura, em especial o dos escritores, é determinante. Para ele, parece evidente que, perante este flagelo, os povos e os países ver-se-ão confrontados com novos desafios sociais e políticos, sobre os quais importa refletir e encontrar novas respostas.

Os trabalhos em poesia ou prosa, com um limite de cerca de 5 mil caracteres, devem ser enviados para emails já disponibilizados no website da UCCLA até o dia 25 de Maio deste ano.

O escritor José Luiz Tavares nasceu a 10 de junho 1967 no Tarrafal, ilha de Santiago, Cabo Verde. Estudou literatura e filosofia em Portugal, onde vive. Entre 2003 e 2020 publicou catorze livros espalhados por Portugal, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Colômbia. Recebeu uma dezena de prémios atribuídos em Cabo Verde, Brasil, Portugal e Espanha. Não aceitou nenhuma medalha ou comenda, até agora. Traduziu Camões e Pessoa para a língua cabo-verdiana. Está traduzido para inglês, castelhano, francês, alemão, mandarim, neerlandês, italiano, catalão, russo, galês, finlandês e letão. Sobrevive ao tempo do mundo sem estar conectado a nenhuma rede social.  

João do Rosário (Portugal)

 746 total views,  2 views today

Navio-Chiquinho-BL

Navio Chiquinho deve começar a operar esta sexta-feira na rota S. Vicente – Santo Antão

O navio “Chiquinho” está licenciado e deverá começar a operar na rota São Vicente-Santo Antão esta sexta-feira, 03 de abril. A informação foi confirmada ao Mindeliniste pelo director de operações da Cabo Verde Interilhas, Carlos Dias, que lamentou no entanto as limitações decorrentes do Plano de Emergência que nesta altura impedem a empresa de transportar passageiros, apenas carga.

De facto, o processo de licenciamento do navio Chiquinho foi concluído esta segunda-feira e deverá começar a operar esta sexta-feira, estando o início a depender de algumas obras que estão a ser efectuadas no cais de cabotagem para permitir a atracação do barco”, explica Carlos Dias. 

O director de operações da CVII explica que o navio vai navegar na rota São Vicente-Santo Antão, ainda que, por enquanto, apenas no transporte de carga. “Desde que foi decretado o Estado de Emergência não estamos a transportar passageiros, excepto algumas situações previstas. Por exemplo, numa das viagens do navio Interilhas levamos um técnico para reparar uma antena”, assegura. 

O inicio das operações do Chiquinho BL ainda está condicionado pela criação de condições de atracação do navio porque a obra no Porto Grande do Mindelo foi paralisada, após a declaração do estado de emergência. “A empresa que estava a fazer este trabalho parou e retirou todos os equipamentos, que foram repostos agora e a obra recomeçou. Pensamos que deverão estar concluídas na sexta-feira”.

“Chiquinho” tem capacidade para transportar 450 passageiros  e 50 veículos. Já o navio San Gwann foi devolvido na última segunda-feira, na sequência da retoma das operações do ferry “Kriola”. Esta embarcação, refira-se, realizou na passada sexta-feira a sua primeira viagem entre São Vicente e Sal, via São Nicolau, transportando medicamentos e carga comercial. Isso significa, de acordo com Dias, que neste momento todas as embarcações ao serviço da CVI estão operacionais. 

Constança de Pina

 3,937 total views,  12 views today

hotel-riu-karamboa

DNS manda mensagem de coragem às pessoas em quarentena nos hotéis da Boa Vista: “Vocês são os verdadeiros heróis”

Cabo Verde não registou nenhum novo caso de coronavírus nas últimos 24 horas. Talvez por isso, na sua actualização diária, o Director Nacional da Saúde, Artur Correia, começou por enviar uma mensagem de encorajamento aos mais de 200 trabalhadores em quarentena nos dois hotéis da ilha da Boa Vista há cerca de 10 dias. 

Segundo Artur Correia, estes trabalhadores estão na cabeça das pessoas, 24 horas por dia e todos os dias, no ministério da Saúde. “Estão presentes nas nossas preocupações e devo render, enquanto DNS, uma homenagem pela forma como têm-se comportado e espero que estejam conscientes que esta quarentena que estão a fazer não é nenhum castigo. É sim um acto heróico para a vossa saúde, das vossas famílias, de Boa Vista e de Cabo Verde”, afirmou.

Para o Director Nacional da Saúde, a medida de quarentena, nestes casos, foi sensata e de saúde pública e era imprescindível nesta altura para garantir a segurança sanitária da ilha das Dunas e do país. “Contamos convosco e esperemos que, daqui a quatro dias, todos saiam em boa saúde. Cabo Verde agradece”, acrescentou. 

No que toca à actualização diária, Artur Correia informou que, das quatro amostras submetidas a exames, dois eram de contactos aos casos positivos na cidade da Praia e deram resultado negativo. Os outros dois foram feitos a pessoas que estão em quarentena nos hotéis na capital. “São pessoas de riscos que foram submetidas a testes. Uma delas é negativa e estamos à espera do resultado do segundo.”

Quanto aos dois resultados inconclusivos, os exames foram repetidos ontem. Como continuam a ser inconclusivos vão ser novamente repetidos. “Vamos dar tempo, caso estas duas pessoas estiverem contaminadas, para que a viremia aumente para termos mais chances de termos um resultado mais conclusivo”, frisou, realçando que estas pessoas não apresentam quaisquer sintomas e estão em isolamento.

Descontentamento

Confrontado se a mensagem dirigida aos trabalhadores em quarentena deve-se ao descontentamento por nunca terem sido vistos por médicos e que, por causa disso, pensam manifestar mesmo dentro dos hotéis, Artur Corria optou por sair pela tangente. “Somos seres humanos e eles estão em quarentena a cerca de dez dias. Por isso, têm reações emocionais e psicológicas, pelo que precisam de apoio. Compreendemos mas, como disse, eles são os primeiros heróis de Cabo Verde nesta luta contra a covid-19.”

Neste sentido, Correia apelou a que obedeçam as determinações do Ministério da Saúde de distanciamento espacial, de evitar aglomeração dentro do hotel, ou seja, que mantenham a restrição social dos convívios para que cheguem ao 14° dia e saiam sem a contaminação por Covid.

Instado sobre a possibilidade de fazer testes a todos estes trabalhadores, este explicou que se está neste momento a organizar um estudo que vai abarcar todas as pessoas em quarentena nos hotéis na Boa Vista e na cidade da Praia, para ver a prevalência ou a circulação do vírus nestes empreendimentos turísticos para que se possa agir rapidamente.

Com esta nova actualização, Cabo Verde regista até o momento seis casos de covid-19, dos quais quatro são importados, sendo dois da Inglaterra e um da Holanda. E ainda um caso importado de Portugal/França na cidade da Praia e dois contágios locais, um na capital do cônjuge do primeiro infectado e um na Boa Vista, um nacional técnico do Hotel Karamboa.

 877 total views,  6 views today

www.rabebennesby.com.br

Covid-19: Eurico Monteiro considera de “elementar justiça” a legalização automática de estrangeiros em Portugal

O embaixador Eurico Monteiro, acreditado em Lisboa, congratulou-se hoje com a medida do Governo português em considerar legalizados todos os estrangeiros, entre os quais os milhares de cabo-verdianos com pedidos de autorização de residência pendentes nos Serviços de Emigração e Fronteira (SEF).

O diplomata cabo-verdiano reagia assim a notícia da medida publicitada na sexta-feira pelo governo português, através de um despacho que indica o facto de o documento de pedido submetido ao SEF serve de comprovativo funcionando como uma autorização de residência. Monteiro qualificou esta decisão de uma medida “corajosa” e de mais elementar justiça que vai ao encontro da situação que se vive neste momento devido ao Covid-19.

Considerou ainda que ninguém deve ficar prejudicado pela incapacidade de resposta do serviço público que, de acordo com Eurico Monteiro, também é isento de culpas devido a esta situação de emergência declarada recentemente pelo Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa. “O Governo português agiu bem, evitando que milhares de imigrantes viessem a estar numa espécie de limbo, num terreno pantanoso, nem água nem terra”, considerou Eurico Monteiro para quem “estas são as boas medidas que deve zsd adoptadas em tempos de crise”, afirmou.

O despacho revela ainda que através deste documento, de acordo com a mesma fonte, os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal passam a ter acesso a todos os serviços públicos, incluindo a apoios sociais e à saúde. Abrange a todos os estrangeiros residentes em Portugal e com o pedido de manifestação de interesse entregue nos Serviços de Emigração e Fronteira e vem no entendimento do Governo luso de “dever e de sociedade solidária em tempos de crise”, conforme disse o Ministro português da Administração Interna, Eduardo Cabrita citado hoje pela imprensa.

Relativamente ao Estado de Emergência declarado em Portugal, Cabrita explicou que “a prioridade é a defesa da saúde publica e da segurança colectiva . É nestes momentos que se torna ainda mais importante garantir os direitos dos mais grafeis como é o caso dos migrantes. Assegurar o acesso dos cidadãos migrantes à saúde, à segurança Social e a estabilidade no emprego e na habitação é um dever de uma sociedade solitária em tempos de crise”, declarou ao Público. 

Mas o SEF ainda não forneceu o número de imigrantes com pedidos pendentes. Mas esclareceu que os balcões deste serviço fecham assim as portas e os atendimentos agendados até dia 27 de março retornam a partir de 01 de julho por ordem cronológica. Ou seja, os documentos com pedidos feitos ao SEF não dispensam o processo iniciado antes, que terá que ser retornado quando os serviços voltarem ao normal. Já relativamente aos vistos de permanecia em Portugal cujo prazo de validade tenha terminado depois de 24 de fevereiro, estes são validos até 30 de junho. 

“É mais uma iniciativa do Governo português para momento difícil provocado pela Pandemia do Covid-19”, finalizou o Ministro Cabrita.

João do Rosário

 1,566 total views

Jorge Carlos Fonseca

Presidente da República pronto para anunciar Estado de Emergência em Cabo Verde

O Presidente da República já dispõe da devida autorização constitucional para declarar o Estado de Emergência em Cabo Verde devido a pandemia do novo coronavírus. A Comissão Permanente da Assembleia Nacional aprovou ontem por unanimidade o pedido de Jorge Carlos Fonseca, pelo que deverá fazer esse anúncio Sábado de manhã.

Tal como as novas medidas de controlo anunciadas pelo Governo desde que foi confirmado o primeiro contágio na cidade da Praia, a emergência deverá vigorar até 17 de Abril.

A posição dos parlamentares foi a esperada, tendo em conta o acordo entre o Governo e as forças políticas para uma colaboração efectiva neste momento particular em que esse vírus mortal ameaça a vida à população cabo-verdiana. Além disso, todos os líderes partidários já tinham dado o seu acordo à declaração do Estado de Emergência. Desta forma, o Governo poderá reforçar as medidas de prevenção, nomeadamente obrigar legalmente as pessoas a permanecerem em casa e determinar o encerramento de serviços e empresas privadas.

 887 total views

Bombeiros Ambulancia

Governo declara risco de calamidade: Voos e ligações aéreas suspensas entre as ilhas e serviços públicos encerrados

O Governo elevou o nível de contingência da protecção civil para “risco de calamidade pública” e anunciou esta manhã a suspensão das ligações aéreas e marítimas entre as ilhas de Cabo Verde, assim como o encerramento de todos os serviços e empresas públicas, a nível nacional. Estas medidas entram em vigor a partir da meia noite do dia 27 de Março e abrangem o período até 17 de Abril. 

As restrições não se aplicam a viagens aéreas para fins sanitários, de protecção civil, evacuação de doentes, emergência e outras situações excepcionais e ainda a ligações marítimas que visem o abastecimento das ilhas em mercadorias, através de barcos comerciais e de pesca. Todas essas conexões têm de ser, no entanto, devidamente autorizadas pelas autoridades sanitárias. Aliás, o Primeiro-ministro realçou que a vigilância marítima será reforçada para evitar a violação das medidas restritivas ao nível do transporte marítimo.

O encerramento das empresas e serviços públicos tem também as suas limitações. Como realçou Ulisses Correia e Silva, a medida não se aplica aos serviços públicos essenciais e imprescindíveis nos domínios da saúde, segurança e protecção civil, serviços portuários e aeroportuários, registos urgentes de identificação civil e dos tribunais judiciais.  “Medidas específicas para o sector da Justiça e do Trabalho estão preparadas e serão apresentadas ao Parlamento para aprovação em regime de urgência”, acrescentou Ulisses Correia e Silva, evidenciando que se pode recorrer ao teletrabalho e que os direitos laborais e salariais dos trabalhadores estarão completamente salvaguardados.

O Governo, prossegue o PM, irá anunciar amanhã um pacote de medidas agora dirigidas ao sector informal da economia e às famílias para mitigar os efeitos da pandemia sobre os rendimentos das pessoas afectadas pelas medidas de restrição. “Uma atenção especial vai ser dada aos idosos, que necessitam de acompanhamento e apoio pelo facto de constituirem grupos de risco acrescido. Não vamos deixar ninguém desprotegido”, assegura Correia e Silva.

Este comunicado surge numa altura em que a ilha de Santiago, mais precisamente a cidade da Praia, regista o seu primeiro caso positivo de contágio pelo novo coronavírus, um homem de 43 anos de idade. Trata-se da quarta pessoa infectada no país, mas agora na cidade mais povoada do país, o que levou as autoridades a elevar o nível de contingência da proteção civil para a situação de risco de calamidade, o que reforça as medidas de prevenção e de reação em todo o território nacional. 

 722 total views

CMSV Limpeza 2

CMSV proíbe cerimónias fúnebres no cemitério e instrui agentes de limpeza pública

A Câmara de S. Vicente decidiu proibir cerimónias fúnebres no cemitério assim como a concentração de pessoas dentro do espaço, enquanto durarem as medidas de combate à propagação do novo coronavírus, em Cabo Verde. Segundo a vereadora Carla Monteiro, na sequência de um encontro com as três agências funerárias ficou determinado que o transporte das urnas passará a ser efectuado pelo pessoal dessas empresas e que, chegando ao cemitério, serão carregadas pelos coveiros. Isto para impedir a tradição de serem os familiares e amigos a levar o caixão nos últimos cem metros. Esta prática passa a ser proibida.

“As agências têm de passar a cumprir o horário de funcionamento do cemitério – a urna deve chegar o mais tardar às 17 horas – e evitar o encontro de dois funerais, o que aumenta a concentração de pessoas”, acrescenta a responsável pelo Pelouro do Ambiente, que deu ainda indicações para o reforço da higiene no cemitério. Além disso, acrescenta, o espaço passará a ter apenas uma porta aberta para aumentar o controlo do acesso de pessoas.

Estas medidas estão inseridas num leque maior e que visam reforçar o combate à propagação desse vírus mortal, que já infectou quatro pessoas – três na Boa Vista e uma na Praia – e provocou a morte de um cidadão inglês na chamada ilha das dunas. Neste sentido, mais de 150 trabalhadores ligados à área do saneamento da Câmara de S. Vicente já foram alvo de sessões de esclarecimento sobre as medidas de prevenção ao Covid-19 e receberam novos equipamentos de protecção individual obrigatório, em particular luvas, fardas e máscaras com filtro. Essa acção, desenvolvida em parceria com a Delegacia de Saúde, abrangeu pessoal ligado à limpeza pública, às sentinas e fontanários, cemitério e lixeira municipal. Estes funcionários foram esclarecidos sobre o comportamento que devem adoptar para segurança própria e do resto da população mindelense. Segundo Monteiro, de um modo geral demonstraram estar dispostos a fazer a sua parte.

“O controlo da aplicação dessas medidas será feito em primeiro lugar pelos responsáveis desses serviços. A indicação clara é que os funcionários são obrigados a usar equipamentos de protecção. Por isso facultamos esses materiais de uso individual e já encomendamos mais álcool-gel à Emprofac”, salienta Carla Monteiro.

A vereadora apela também à população para ajudar nessa luta, amarrando da melhor forma as bolsas de lixo e que as entreguem aos carros de recolha, em vez de as deixarem na rua à espera da chegada do pessoal de limpeza urbana. O pedido é estendido ao comércio e às clínicas.

Para Carla Monteiro, os mindelenses estão a tentar cumprir as regras, evitando a aglomeração de pessoas, algo que está patente no fraco movimento registado neste momento na cidade, na periferia e até mesmo na praia da Lajinha, que tem estado deserta.

Kim-Zé Brito

 7,847 total views

HBS

Covid -19: HBS suspende consultas externas e cirurgias não prioritárias e limita locais de entrada aos utentes

O Hospital Baptista de Sousa decidiu suspender as consultas e cirurgias não prioritárias e limitar a partir de hoje o acesso as suas instalações para prevenir e minimizar o risco de transmissão do novo coronavírus.

Em comunicado, a direcção daquele estabelecimento hospitalar mindelense informa que a entrada passa a ser pela secretaria e pelo Central de Consulta. A entrada pela Rua Capitão Ambrosio será permitida apenas aos funcionários, utentes que se dirigem para o Banco de Tratamento e Serviço de Psiquiatria, e ainda para trabalhadores de obras essenciais. 

Em relação aos Serviços de Oftalmologia (consulta, controlo, urgência e exames completares) e Pediatria (urgência e internamento), prossegue, a entrada dos utentes será pela porta da pediatria. A direcção do hospital decidiu ainda limitar o número de visitas aos doentes internados.

Neste sentido, cada doente poderá receber um único visitante e por apenas 30 minutos. Está suspenso também a entrada de acompanhantes para auxilio na higiene aos doentes nas enfermarias e foi alterado o local de colheita das analises clinicas para as salas de consulta de pediatria, com utentes ao ar livre, com distanciamento de pelo menos dois metros.

Em relação as Consultas Externas, de acordo com o comunicado assinado por Ana Margarida Brito, apenas serão realizadas as consultas prioritárias. Vão ser igualmente suspensas as marcações de todos os exames que não sejam prioritários. Na mesma linha, serão suspensos todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos que não sejam prioritários, designadamente analises clinicas, radiologicas, endoscopias, fisioterapia, fonoaudilogia e curativos simples no Banco de Tratamento. 

Quanto às actividades cirúrgicas, de acordo com o documento, são suspensas as intervenções electivas ou programadas, excepto as consideradas clinicamente prioritárias, mediante discussão clinica. As medidas entram em vigor esta terça-feira, 24, e podem se estender por três ou mais semanas, mas estão sujeitas a alterações.

Constança de Pina

 2,728 total views,  6 views today

Laginha

IMP interdita banhos e actividades nas praias a nível nacional por causa do Covid-19

O IMP decidiu interditar a frequência das praias balneares em todo Cabo Verde enquanto se mantiver a situação de contingência forçada pela pandemia do Covid-19. O Instituto informa que as praias de mar passaram a estar fechadas a actividades desportivas ou de lazer que impliquem a aglomeração de pessoas.

“Reforçamos o alerta para não ida a banhos e recomendamos a que as pessoas não se desloquem às praias”, diz o IMP em comunicado, aproveitando para aconselhar os pais a manterem os educandos em casa durante as férias escolares. As interdições, realça o Instituto, serão levantadas assim que estiverem reunidas as condições de segurança.

O IMP reforça ainda que os barcos e botes de pesca estão expressamente proibidos de transportar pessoas de uma ilha para outra.

 332 total views